Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site tomclaro.pro ou ao reservar qualquer modalidade de locação do estúdio Tom Claro, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se não concordar com alguma parte destes termos, solicitamos que não utilize o site nem realize reservas. O Tom Claro pode atualizar este documento a qualquer momento, e o uso continuado dos serviços após publicação de alterações implica aceitação das novas condições.

2. Descrição dos serviços

O Tom Claro disponibiliza um espaço de estúdio para gravação de podcast e conteúdo em áudio e vídeo, localizado na Rua Rio Grande do Sul 890, Petropolis Natal – RN, 59014-090, Petropolis, Natal, RN. As modalidades disponíveis incluem locação com equipamento de vídeo e áudio, sessões de áudio com microfones e fones individuais e serviços de preparação de material para publicação. As especificações de cada modalidade — incluindo duração, equipamentos inclusos e formato de entrega — estão descritas na página de serviços do site.

3. Elegibilidade e obrigações do usuário

Os serviços do Tom Claro estão disponíveis para pessoas físicas maiores de 18 anos e para pessoas jurídicas devidamente constituídas no Brasil. Ao utilizar o estúdio, você se compromete a: tratar o espaço e os equipamentos com cuidado; não utilizar o estúdio para gravação de conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros; respeitar os horários de início e término da reserva; e informar a equipe sobre qualquer dano ao equipamento identificado durante a sessão.

4. Reservas e pagamentos

As reservas são realizadas por meio do formulário de contato ou por telefone, sujeitas à disponibilidade confirmada pela equipe. O valor da modalidade escolhida é informado na confirmação de reserva. A data é considerada reservada após a confirmação do pagamento nas condições acordadas. Os preços indicados no site são valores de referência e podem ser atualizados sem aviso prévio; o valor aplicável a cada reserva é o acordado no momento da confirmação.

5. Cancelamentos e reagendamentos

Cancelamentos realizados com pelo menos 48 horas de antecedência em relação ao início da sessão reservada permitem reagendamento sem custo adicional, sujeito à disponibilidade. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência podem implicar cobrança parcial conforme as condições informadas na confirmação de reserva. O Tom Claro reserva-se o direito de cancelar uma reserva em caso de circunstâncias operacionais imprevistas, com aviso ao cliente e possibilidade de reagendamento ou restituição do valor pago.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo gravado pelo cliente durante as sessões de locação pertence ao próprio cliente, que é responsável por garantir que dispõe dos direitos necessários sobre os materiais utilizados na gravação. O Tom Claro não reivindica direitos sobre o conteúdo produzido nas sessões. Os textos, imagens e elementos gráficos do site tomclaro.pro são de titularidade do Tom Claro e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.

7. Uso aceitável

O estúdio é disponibilizado para gravação de conteúdo de áudio e vídeo de finalidade lícita e comercialmente viável. São vedados: gravação de conteúdo que incite violência, discriminação ou atividade ilegal; uso dos equipamentos para finalidade diferente da prevista na modalidade contratada; e cessão da reserva a terceiros sem autorização prévia. O Tom Claro pode encerrar uma sessão sem restituição de valor em caso de descumprimento destas condições.

8. Limitação de responsabilidade

O Tom Claro não se responsabiliza por: perda ou extravio de materiais deixados pelo cliente nas dependências do estúdio; problemas técnicos externos à infraestrutura do estúdio, como falhas de conexão à internet ou interrupções de energia; nem pelo uso que o cliente faça do material gravado após a entrega dos arquivos. A responsabilidade do Tom Claro, quando aplicável, fica limitada ao valor pago pela sessão que originou a ocorrência.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas decorrentes do uso do site ou dos serviços do Tom Claro serão submetidas à legislação brasileira, com prevalência das normas de proteção ao consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor quando aplicáveis.

10. Alterações nestes termos

O Tom Claro pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. Para reservas em andamento no momento da revisão, as condições vigentes na data da confirmação da reserva continuam aplicáveis.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos ou sobre as condições de uma reserva específica podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 3627-9148.

Consulte também: Política de Privacidade · Política de Cookies · Acessibilidade